Os estatutos da AECM – Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos definem os princípios pelos quais se rege a associação, a sua missão, a definição das competências e a composição dos seus órgãos sociais e o estatuto, direitos e deveres dos seus associados.

CAPITULO I

O primeiro capítulo define a denominação da associação, a localização da sua sede, o seu âmbito e quais os fins a que se destina.


CAPITULO II

Este capítulo procede, essencialmente, ao esclarecimento sobre quem pode ser associado da AECM, os seus direitos e obrigações, assim como quais as infracções e respectiva tipologia de punição.


CAPITULO III

O terceiro capítulo dos estatutos da AECM vem definir os seus órgãos Sociais e a sua constituição, competências e forma de funcionamento de cada um desses órgãos.


CAPITULO IV

Neste capítulo é definido o funcionamento da associação em termos financeiros e a forma de elaboração do orçamento anual e da apresentação de contas.


CAPITULO V

Aqui é descrito o procedimento a desenvolver para a alteração dos estatutos da AECM.


CAPITULO VI

O capítulo sexto define a forma de dissolução e liquidação da associação.


Download de documento com os estatutos completos.

 

 

 
 
© AECM 2007. Todos os direitos reservados | Mapa do Site | Home